No dia 24 do corrente mês, com a presença do MINISTRO DA SAÚDE DA GUINÉ BISSAU, e do Representante do Banco Mundial para o projeto Saúde Materno Infantil, deu-se inicio a um WORKSHOP DE FINALIZAÇÃO DO MANUAL DE FINANCIAMENTO BASEADO EM DESEMPENHO (FBP), O Governo da Guiné-Bissau recebeu uma doação da Associação Internacional de desenvolvimento (IDA) para financiar o projeto de Desenvolvimento do Capital Humano. O objetivo do projeto é melhorar a utilização de serviços sociais de qualidade, especialmente para crianças (0-10 anos), mulheres grávidas, adolescentes e populações pobres nas regiões-alvo. O montante global do projeto está dividido em quatro componentes, da seguinte forma: i) Componente 1: Investir nas mulheres e nas crianças, ii) Componente 2: Melhoria dos serviços de saúde e educação através do Financiamento Baseado em Desempenho (FBP) nas regiões de Bafatá e Oio, iii) Componente 3: Reforço dos recursos humanos, e iv) Componente 4: Reforço institucional, monitoramento e avaliação, e gestão do projeto. O detalhe das subcomponentes encontra-se no Anexo 11. No âmbito da implementação da componente 2.1, focada no FBP na saúde, está previsto o pagamento de subsídios FBP aos centros de saúde com base nos resultados quantitativos e qualitativos alcançados, incluindo o reembolso dos custos dos cuidados para mulheres grávidas e
crianças de 0 a 5 anos, identificadas pelo Registro Social Unificado. Antes do início das atividades é necessário elaborar um manual de execução do FBP que descreva, entre outros, o dispositivo institucional, o calendário das atividades, os papéis e responsabilidades dos atores, os indicadores de quantidade e qualidade selecionados e o orçamento/custeio do programa. É neste contexto que uma assistência técnica disponibilizada à Guiné-Bissau organizará com o Ministério da Saúde, de 24 a 28 de março, o workshop de finalização do manual FBP.
OBJETIVOS
Finalizar a elaboração do manual FBP e das ferramentas de implementação (modelo de contrato de desempenho, grade de avaliação da qualidade técnica dos cuidados, modelo de faturas, etc.).
RESULTADOS ESPERADOS
As ferramentas de implementação são revisadas mais especificamente;
O manual FBP é finalizado;
Os contratos de desempenho dos diferentes atores (CS, DRS, UCP, UCP BP) são validados;
As diferentes grades e ferramentas de avaliação (grade quantitativa, avaliação da qualidade
técnica e pesquisa de satisfação dos pacientes) são validadas;
As ferramentas de implementação da gratuidade dos cuidados para mulheres grávidas e
crianças de 0 a 5 anos são validadas.
METODOLOGIA
Revisão documental (normas e padrões, políticas de saúde);
Trabalhos de grupos temáticos;
Restituição em plenária sobre os trabalhos dos grupos temáticos;
Finalização dos documentos.
