Declaração da Conformidade Ambiental do Projeto Saúde Materno Infantil, no âmbito da reabilitação de onze (11) centros de Saúde e cinco (5) maternidade, Hospitais Regionais nas regiões de Oio (maternidade de Mansoa); Região de Cacheu (maternidade de Canchungo e centros de saúde de Caio, Bigene e Carenque); Região de Quinara (centros de saúde de Empada e Fulacunda); Região Tombali (maternidade de Catió e centros de saúde de Yemberem e Catungo); Região de Gabú (maternidade de Gabú e centros de saúde de Buruntuma e Candjadude); Região de Bafatá (maternidade de Bafatá e centros de saúde de Geba e Sare Bacar nos termos do artigo 27 e 45 da Lei da Avaliação Ambiental);
Publicação do comunicado do recebimento no jornal e meios de comunicação e enviar a cópia da publicação para AAAC;
Publicação nos Sites do governo (MINSAP, UCP/PSMI e Ministério do Ambiente) e enviar o Link da publicação ao Banco Mundial.
